009/2022
  • Publicação: 05/07/2022 às 00:00
  • Abertura: 05/07/2022 às 00:00
  • Ano base: 2022
  • Número:
  • Palavras-chave:
  • Projeto de Lei número 041/2022 de 27 de junho de 2022, que INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DA ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 042/2022 de 27 de junho de 2022, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 043/2022 de 29 de junho de 2022, que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA – SOLIDARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 044/2022 de 30 de junho de 2022, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 1482/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 46, INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 045/2022 de 30 de junho de 2022, que CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 046/2022 de 01 de julho de 2022, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 047/2022 de 01 de julho de 2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL.
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