Projeto de Lei número 040/2021, de 12 de Novembro de 2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Projeto de Lei número 041/2021, de 16 de Novembro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021.
Projeto de Lei número 042/2021, de 18 de Novembro de 2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RCP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 673/2005, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 043/2021, de 18 de Novembro de 2021, que INSTITUI CONCURSO DE VITRINES PARA O “NATAL EM KRONENTHAL – O RETORNO DO NOEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 044/2021, de 18 de Novembro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021.
Projeto de Lei número 005/2021, de 22 de Novembro de 2021, que DENOMINA NOME DE ACESSO GALDINO ORLANDIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
