Câmara Municipal de Vale Real

Tramitação de Projetos

Data inicial

Data final

Título

Descrição

APLICAR FILTROS

LIMPAR TODOS FILTROS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 02
Publicação: 20/04/2021 às 00:00
Descrição: Que providencie a limpeza periódica e fiscalização do local onde se encontra o depósito de detritos orgânicos (galhos e outros) da prefeitura, às margens do Rio Caí, nos fundos do Posto Sim, na beira da chamada Estrada Velha. Solicita ainda analisar a possibilidade de substituição do local de depósito desse material para outro lugar mais retirado do centro e longe de qualquer rio ou aflu...

INDICAÇÃO 02
Publicação: 20/04/2021 às 00:00
Descrição: Para que faça um estudo de impacto financeiro com a possibilidade de o Município prestar ajuda em forma de ressarcimento do valor da taxa de alvará aos comerciantes que tiveram seus estabelecimentos totalmente fechados com o decreto do governo do Estado...

INDICAÇÃO 01
Publicação: 06/04/2021 às 00:00
Descrição: Que verifique a questão referente ao sistema de banco de horas dos servidores da rede municipal de ensino de Vale Real, possibilitando que, no mínimo, 50% das horas acumuladas, devido a pandemia mundial do Corona Vírus, seja compensada em realização de cursos de formação, na modalidade EAD, visando a capacitação docente e a melhoria continuada da educação ofertada aos alunos. Solicita-...

MOÇÃO 01
Publicação: 06/04/2021 às 00:00
Descrição: MOÇÃO DE REPÚDIO contra a revogação dos §§ 2° e 5° do artigo 22 da constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembleia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL....