Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal 001/2021 que ALTERA OS INCISOS I DO ARTIGO 85 E INCISO I DO ARTIGO 86, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Projeto de Lei número 005/2021, de 15 de Março de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021.
Projeto de Lei número 006/2021, de 15 de Março de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021.
Projeto de Lei número 007/2021, de 17 de Março de 2021, que AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 008/2021, de 17 de Março de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 009/2021, de 18 de Março de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BOM PRINCÍPIO – RS, MEDIANTE REPASSE DE VALOR MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 010/2021, de 22 de Março de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021.
Projeto de Lei número 011/2021, de 22 de Março de 2021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE VALE REAL/RS.
