Projeto de Lei número 012/2021, de 05 de Maio de 2021, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.255/2017 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2017 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.419/2020 e 1.420/2020 QUE DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 013/2021, de 06 de Maio de 2021, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.292/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 014/2021, de 05 de Maio de 2021, que APROVA O PLANO MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 015/2021, de 07 de Maio de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021.
Emenda Parlamentar Legislativa n° 001/2021, de 10 de Maio de 2021, que CRIA EMENDA PARLAMENTAR ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 014/2021.
