Pautas da Sessões Ordinárias
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  • 005/2022
  • Publicação: 10/05/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 031/2022 de 04 de maio de 2022, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 032/2022 de 04 de maio de 2022, que CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto ...
  • 004/2022
  • Publicação: 27/04/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 019/2022 de 09 de março de 2022, que ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 028/2022 de 08 de abril de 2022, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1219/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 029/2022 de 13 de abril de 2...
  • 003/2022
  • Publicação: 07/04/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022.
    DENOMINA E DESCREVE A LOCALIZAÇÃO DO BECO DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022.
    ...
  • 003/2022
  • Publicação: 07/04/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 025/2022 de 21 de março de 2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022.
    Projeto de Lei número 026/2022 de 31 de março de 2022, que DENOMINA E DESCREVE A LOCALIZAÇÃO DO
    BECO DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 027/2022 de 05 de abril de 2022,...
  • 002/2022
  • Publicação: 15/03/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 020/2022 de 09 de março de 2022, que CRIA VAGA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 021/2022 de 10 de março de 2022, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVID...
  • 001/2022
  • Publicação: 03/03/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 012/2022 de 23 de fevereiro de 2022, que ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 013/2022 de 23 de fevereiro de 2022, que CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 014/2022 de 24 de fevereiro de 2022, que CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVI...
  • 020/2021
  • Publicação: 22/12/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 040/2021, de 12 de Novembro de 2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
    Projeto de Lei número 046/2021, de 16 de Dezembro de 2021, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ...
  • 019/2021
  • Publicação: 08/12/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 045/2021, de 07 de Dezembro de 2021, que CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ...
  • 018/2021
  • Publicação: 24/11/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 041/2021, de 16 de Novembro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021.
    Projeto de Lei número 042/2021, de 18 de Novembro de 2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RCP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES...
  • 017/2021
  • Publicação: 10/11/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 036/2021, de 25 de Outubro de 2021, que ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 19 DA LEI 839/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 037/2021, de 07 de Novembro de 2021, que ALTERA A LEI 980/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 038/2021, de 08 de Novembro de 2021, que A...