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010/2021
Publicação: 11/10/2021 às 00:00
Descrição:
Projeto de Lei número 023/2021, de 30 de Junho de 2021, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 027/2021, de 15 de Julho de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...
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011/2021
Publicação: 11/10/2021 às 00:00
Descrição:
Sem entrada de projetos....
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012/0202
Publicação: 11/10/2021 às 00:00
Descrição:
Projeto de Lei número 028/2021, de 23 de Agosto de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei número 029/2021, de 23 de Agosto de 2021, que AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS...
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013/2021
Publicação: 11/10/2021 às 00:00
Descrição:
Projeto de Lei número 032/2021, de 10 de Setembro de 2021, que ALTERA A LEI 1.189/2015 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL – PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES LOTADOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E S...
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014/2021
Publicação: 11/10/2021 às 00:00
Descrição:
Projeto de Lei número 031/2021, de 31 de Agosto de 2021, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.
Projeto de Lei número 003/2021, de 07 de Setembro de 2021, que DISPÕE SOBRE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015/2021
Publicação: 11/10/2021 às 00:00
Descrição:
Projeto de Lei número 004/2021, de 29 de Setembro de 2021, que DENOMINA NOME DE ACESSO ADÉLIO NIENOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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