Projetos de Lei Legislativo
Filtrar Filtrar
  • Filtrar
  • Filtrar
APLICAR FILTROS
  • 001/2021
  • Publicação: 20/04/2021 às 00:00
  • Descrição: DENOMINA ACESSO BRUNO KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 006/2020
  • Publicação: 22/09/2020 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 006/2020
  • Publicação: 21/09/2020 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 003/2020
  • Publicação: 04/08/2020 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 004/2020
  • Publicação: 04/08/2020 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 005/2020
  • Publicação: 04/08/2020 às 00:00
  • Descrição: DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 001/2020
  • Publicação: 09/06/2020 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei 001/2020....
  • 002/2020
  • Publicação: 09/06/2020 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei 002/2020....
  • 001/2020
  • Publicação: 09/06/2020 às 00:00
  • Descrição: DENOMINA NOME DE RUA MARCOS FELTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 002/2020
  • Publicação: 09/06/2020 às 00:00
  • Descrição: DENOMINA NOME DE ACESSO PANZENHAGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....