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Pautas da Comissão de Pareceres
  • 005/2022
  • Publicação: 10/05/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 031/2022 de 04 de maio de 2022, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 032/2022 de 04 de maio de 2022, que CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto ...
  • 004/2022
  • Publicação: 26/04/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 019/2022 de 09 de março de 2022, que ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 028/2022 de 08 de abril de 2022, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1219/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 029/2022 de 13 de abril de 20...
  • 003/2022
  • Publicação: 07/04/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 019/2022 de 09 de março de 2022, que ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 025/2022 de 21 de março de 2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022.
    Projeto de Lei número 026/2022 de 31 de março de 2022, que DENO...
  • 002/2021
  • Publicação: 15/03/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 019/2022 de 09 de março de 2022, que ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 020/2022 de 09 de março de 2022, que CRIA VAGA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 021/2022 de 10 de março de 2022, que CONCEDE REVISÃO GE...
  • 001/2022
  • Publicação: 02/03/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 012/2022 de 23 de fevereiro de 2022, que ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 013/2022 de 23 de fevereiro de 2022, que CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 014/2022 de 24 de fevereiro de 2022, que CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVI...
  • 002/2022
  • Publicação: 08/02/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 005/2021, de 02 de fevereiro de 2022, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 006/2022, de 02 de fevereiro de 2022, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 007/2022, de 02 de fe...
  • 001/2022
  • Publicação: 12/01/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 002/2021, de 05 de janeiro de 2021, que CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 003/2022, de 05 de janeiro de 2022, que CRIA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 004/2022, de 05 de janeiro de 2022, que CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 018/2021
  • Publicação: 22/12/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 040/2021, de 12 de Novembro de 2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
    Projeto de Lei número 046/2021, de 16 de Dezembro de 2021, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ...
  • 017/2021
  • Publicação: 08/12/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 040/2021, de 12 de Novembro de 2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
    Projeto de Lei número 045/2021, de 07 de Dezembro de 2021, que CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • 016/2021
  • Publicação: 24/11/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 040/2021, de 12 de Novembro de 2021, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
    Projeto de Lei número 041/2021, de 16 de Novembro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021.
    Projeto de Lei número 042/2021, de 18 de Novembro de 2021,...