Pautas da Comissão de Pareceres
Filtrar Filtrar
  • Filtrar
  • Filtrar
APLICAR FILTROS
  • 015/2021
  • Publicação: 10/11/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 036/2021, de 25 de Outubro de 2021, que ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 19 DA LEI 839/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 037/2021, de 07 de Novembro de 2021, que ALTERA A LEI 980/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 038/2021, de 08 de Novembro de 2021, que A...
  • 014/2021
  • Publicação: 19/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 033/2021, de 10 de Setembro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 035/2021, de 14 de Outubro de 2021, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ...
  • 001/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 003/2021, de 22 de Fevereiro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIZ – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 004/2021, de 22 de Fevereiro de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • 002/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal 001/2021, que ALTERA OS INCISOS I DO ARTIGO 85 E INCISO I DO ARTIGO 86, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
    Projeto de Lei número 005/2021, de 15 de Março de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021.
    Projeto de Lei número 006/2021, de 15 de Março de 2021...
  • 003/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 001/2021, de 07 de Abril de 2021, que DENOMINA NOME DE ACESSO BRUNO KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 004/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 012/2021, de 05 de Maio de 2021, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.255/2017 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2017 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.419/2020 e 1.420/2020 QUE DISPÕEM SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR...
  • 005/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 014/2021, de 05 de Maio de 2021, que APROVA O PLANO MUNICIPAL DO TURISMO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 016/2021, de 19 de Maio de 2021, que ACRESCENTA O CARGO DE ELETRICISTA NO ROL DE CARGOS EM EXTINÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 26-A DA LEI MUNICIPAL Nº 889/2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES...
  • 006/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 020/2021, de 08 de Junho de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 007/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 021/2021, de 15 de Junho de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 022/2021, de 15 de Junho de 2021, que DENOMINA ACESSO OSVALDO KASPARY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ...
  • 008/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 023/2021, de 30 de Junho de 2021, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 024/2021, de 02 de Julho de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 025/2021, de 02 ...