Pautas da Comissão de Pareceres
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  • 009/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 027/2021, de 15 de Julho de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 010/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 028/2021, de 23 de Agosto de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 029/2021, de 23 de Agosto de 2021, que AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA
    MILITAR E D...
  • 011/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 031/2021, de 31 de Agosto de 2021, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.
    Projeto de Lei número 032/2021, de 10 de Setembro de 2021, que ALTERA A LEI 1.189/2015 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), DENOMIN...
  • 012/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 003/2021, de 07 de Setembro de 2021, que DISPÕE SOBRE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MORRO GAÚCHO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 031/2021, de 31 de Agosto de 2021, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.
    Projeto de Lei número 033/2021, de 10 de Setembro de 2021, que A...
  • 013/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 033/2021, de 10 de Setembro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 004/2021, de 29 de Setembro de 2021, que DENOMINA NOME DE ACESSO ADÉLIO NIENOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ...
  • 013/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 033/2021, de 10 de Setembro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 004/2021, de 29 de Setembro de 2021, que DENOMINA NOME DE ACESSO ADÉLIO NIENOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ...
  • 001/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei número 001/2021 de 21 de Janeiro de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 002/2021
  • Publicação: 11/10/2021 às 00:00
  • Descrição: EXTRAORDINÁRIA - Projeto de Lei número 002/2021 de 28 de Janeiro de 2021, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....