Pautas da Comissão de Pareceres
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  • 015/2022
  • Publicação: 06/10/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 060/2022 de 29 de setembro de 2022, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTEIRA DO VALE - CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 013/2022
  • Publicação: 27/09/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 053/2022 de 31 de agosto de 2022, que DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 054/2022 de 31 de agosto de 2022, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
    Projeto de Lei número 055/2022 de 01 de setembro de 2022, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ...
  • 014/2022
  • Publicação: 27/09/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 054/2022 de 31 de agosto de 2022, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
    Projeto de Lei número 056/2022 de 21 de setembro de 2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICINAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022.
    Projeto de Lei número 057/2022 de 23 de setembro de 2022, que ALTER...
  • 010/2022
  • Publicação: 17/08/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 048/2022 de 14 de julho de 2022, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA KRONENTHAL PARA ORGANIZAÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DA 18ª KRONENTHAL FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 049/2022 de 14 de julho de 2022, que ALTERA A LEI MUNICIPAL 361/1999 QUE TRATA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E D...
  • 011/2022
  • Publicação: 17/08/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 050/2022 de 27 de julho de 2022, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022.
    Projeto de Lei número 051/2022 de 28 de julho de 2022, que AUTORIZA PAGAMENTO DE VIAGEM COMO FORMA DE PREMIAÇÃO ÀS TRÊS SOBERANAS DA 18ª KRONENTHAL FEST.
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  • 012/2022
  • Publicação: 17/08/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 052/2022 de 12 de agosto de 2022, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 009/2022
  • Publicação: 05/07/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 041/2022 de 27 de junho de 2022, que INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DA ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 042/2022 de 27 de junho de 2022, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCI...
  • 008/2022
  • Publicação: 21/06/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 038/2022 de 02 de junho de 2022, que APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 007/2022
  • Publicação: 07/06/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 036/2022 de 31 de maio de 2022, que ALTERA VALORES CONTIDOS NO ARTIGO 7° DA LEI 1357/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 037/2022 de 02 de junho de 2022, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A COLABORAR EM A...
  • 006/2022
  • Publicação: 25/05/2022 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 034/2022 de 19 de maio de 2022, que CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Projeto de Lei número 035/2022 de 19 de maio de 2022, que ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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