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  • 045/2020
  • Publicação: 22/12/2020 às 00:00
  • Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.318/2018 QUE REFORMULA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 046/2020
  • Publicação: 22/12/2020 às 00:00
  • Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.348/2018 QUE CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA CORENSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 047/2020
  • Publicação: 22/12/2020 às 00:00
  • Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.348/2019 QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 048/2020
  • Publicação: 22/12/2020 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE FELIZ. ...
  • 049/2020
  • Publicação: 22/12/2020 às 00:00
  • Descrição: ACRESCENTA § 1° E § 2° AO ARTIGO 2° DA LEI 673, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 050/2020
  • Publicação: 22/12/2020 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020....
  • 040/2020
  • Publicação: 08/12/2020 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020. ...
  • 041/2020
  • Publicação: 08/12/2020 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 042/2020
  • Publicação: 08/12/2020 às 00:00
  • Descrição: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 465/2001 QUE INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (URM) DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 039/2020
  • Publicação: 17/11/2020 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2020....