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Projetos Apreciados
  • 055/2022
  • Publicação: 06/09/2022 às 00:00
  • Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 054/2022
  • Publicação: 06/09/2022 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023....
  • 052/2022
  • Publicação: 16/08/2022 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 050/2022
  • Publicação: 02/08/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022....
  • 051/2022
  • Publicação: 02/08/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA PAGAMENTO DE VIAGEM COMO FORMA DE PREMIAÇÃO ÀS TRÊS SOBERANAS DA 18ª KRONENTHAL FEST....
  • 048/2022
  • Publicação: 19/07/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA KRONENTHAL PARA ORGANIZAÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DA 18ª KRONENTHAL FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 049/2022
  • Publicação: 19/07/2022 às 00:00
  • Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 361/1999 QUE TRATA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 041/2022
  • Publicação: 05/07/2022 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 042/2022
  • Publicação: 05/07/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 043/2022
  • Publicação: 05/07/2022 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA – SOLIDARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....