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  • 00001/2017
  • Publicação: 01/03/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL...
  • 00002/2017
  • Publicação: 01/03/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00003/2017
  • Publicação: 01/03/2017 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS – PROPAV EM PARCERIA COM A COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00004/2017
  • Publicação: 01/03/2017 às 00:00
  • Descrição: ALTERA A LEI 659/2005, DE 14 DE SETEMBRO DE 2005, QUE CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00005/2017
  • Publicação: 01/03/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00006/2017
  • Publicação: 01/03/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00007/2017
  • Publicação: 01/03/2017 às 00:00
  • Descrição: ALTERA ARTIGO 2º, § 2º DA LEI Nº 1172/2014, DE 18 DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...