Projetos Apreciados
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  • 00019/2019
  • Publicação: 04/06/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019....
  • 00017/2019
  • Publicação: 21/05/2019 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESEMPENHAM TAREFAS EXCEPCIONAIS PARA O PODER LEGISLATIVO
    MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00012/2019
  • Publicação: 21/05/2019 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 012/2019, de 30 de Abril de 2019, que CRIA CARGOS E VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00011/2019
  • Publicação: 07/05/2019 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 011/2019, de 30 de Abril de 2019, que DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PARQUES,CANTEIROS ,PONTOS DE ÔNIBUS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00013/2019
  • Publicação: 07/05/2019 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 013/2019, de 30 de Abril de 2019, que AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ACISVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00014/2019
  • Publicação: 07/05/2019 às 00:00
  • Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1357 DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00015/2019
  • Publicação: 07/05/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00016/2019
  • Publicação: 07/05/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL....
  • 00009/2019
  • Publicação: 16/04/2019 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 009/2019, de 11 de Abril de 2019, que AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA AQUISIÇAO DE ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA....
  • 00010/2019
  • Publicação: 16/04/2019 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 010/2019, de 11 de Abril de 2019, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇAO CATARINENSES DO VALE REAL – ASSCAVARE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...