Projetos Apreciados
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  • 00046/2018
  • Publicação: 04/12/2018 às 00:00
  • Descrição: CONCEDE INCENTIVOS À EMPRESA CORENSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00044/2018
  • Publicação: 06/11/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 044/2018, de 15 de Outubro de 2018, que ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO – DCA DA LEI 1292/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00043/2018
  • Publicação: 06/11/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 043/2018, de 15 de Outubro de 2018, que ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL E DO CARGO DE AUXILIAR DE RECREAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00041/2018
  • Publicação: 09/10/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 041/2018, de 02 de Outubro de 2018, que ALTERA ARTIGO 2º DA LEI 1329/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00042/2018
  • Publicação: 09/10/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 042/2018, de 03 de Outubro de 2018, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00040/2018
  • Publicação: 18/09/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 040/2018, de 17 de Setembro de 2018, que ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 – ALÍNEAS A E B – DA LEI 926/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00037/2018
  • Publicação: 04/09/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 037/2018, de 29 de Agosto de 2018, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00038/2018
  • Publicação: 04/09/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 038/2018, de 29 de Agosto de 2018, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO CIRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANJINHOS DE OURO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00039/2018
  • Publicação: 04/09/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 039/2018, de 04 de Setembro de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018. ...
  • 00027/2018
  • Publicação: 21/08/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 027/2018, de 15 de Junho de 2018, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019....