Projetos Apreciados
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  • 00008/2019
  • Publicação: 26/03/2019 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 008/2019, de 13 de Março de 2019, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO GERAL, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2019. ...
  • 00007/2019
  • Publicação: 26/03/2019 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 007/2019, de 13 de Março de 2019, que DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00005/2019
  • Publicação: 19/03/2019 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 005/2019, de 11 de Março de 2019, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00006/2019
  • Publicação: 19/03/2019 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 006/2019, de 11 de Março de 2019, que REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00001/2019
  • Publicação: 01/03/2019 às 00:00
  • Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83, § ÚNICO DA LEI 676/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00002/2019
  • Publicação: 01/03/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00003/2019
  • Publicação: 01/03/2019 às 00:00
  • Descrição: CRIA VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00004/2019
  • Publicação: 01/03/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA DESPESAS PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
  • 00045/2018
  • Publicação: 18/12/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 045/2018, de 31 de Outubro de 2018, que QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019....
  • 00047/2018
  • Publicação: 18/12/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 047/2018, de 18 de dezembro de 2018, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...