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  • 0029/2019
  • Publicação: 08/10/2019 às 00:00
  • Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1292/2017 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 0030/2019
  • Publicação: 08/10/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019....
  • 00026/2019
  • Publicação: 10/09/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO GRUPO DE DANÇAS KRONENTHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00025/2019
  • Publicação: 06/08/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIPE JACOB KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00021/2019
  • Publicação: 06/08/2019 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020....
  • 00023/2019
  • Publicação: 23/07/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO SAÚDE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00024/2019
  • Publicação: 23/07/2019 às 00:00
  • Descrição: EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019....
  • 00022/2019
  • Publicação: 09/07/2019 às 00:00
  • Descrição: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00020/2019
  • Publicação: 09/07/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019. ...
  • 00018/2019
  • Publicação: 06/06/2019 às 00:00
  • Descrição: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI 1360/2019 QUE TRATA DA PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE DO PARQUE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA....