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  • 0038/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 0039/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 00:00
  • Descrição: DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 0040/2019
  • Publicação: 17/12/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019....
  • 0036/2019
  • Publicação: 03/12/2019 às 00:00
  • Descrição: FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 0037/2019
  • Publicação: 03/12/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE USO GRATUITA AO CTG PORTEIRA DO VALE, DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE REAL....
  • 0034/2019
  • Publicação: 19/11/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 0035/2019
  • Publicação: 19/11/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2019....
  • 0031/2019
  • Publicação: 22/10/2019 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00027/2019
  • Publicação: 08/10/2019 às 00:00
  • Descrição: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1288/2017 QUE ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 0028/2019
  • Publicação: 08/10/2019 às 00:00
  • Descrição: ALTERA ANEXO I – À MINUTA O CONTRATO E ANEXO II – SISTEMA DE PAGAMENTO DA LEI 1373/2019 DE29 DE JULHO DE 2019 QUE TRATA DE CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SAÚDE DE FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....