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  • 041/2022
  • Publicação: 05/07/2022 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 042/2022
  • Publicação: 05/07/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 043/2022
  • Publicação: 05/07/2022 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA – SOLIDARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 044/2022
  • Publicação: 05/07/2022 às 00:00
  • Descrição: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1482/2021 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO E INSERE PARÁGRAFO SEGUNDO NO ARTIGO 46, INCLUI ATIVIDADE NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 038/2022
  • Publicação: 21/06/2022 às 00:00
  • Descrição: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 036/2022
  • Publicação: 07/06/2022 às 00:00
  • Descrição: ALTERA VALORES CONTIDOS NO ARTIGO 7° DA LEI 1357/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019, QUE REESTRUTURA O PROGRAMA DO PACOTE AGRÍCOLA PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 037/2022
  • Publicação: 07/06/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS. ...
  • 039/2022
  • Publicação: 07/06/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022....
  • 040/2022
  • Publicação: 07/06/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2022....
  • 034/2022
  • Publicação: 24/05/2022 às 00:00
  • Descrição: CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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