Projetos Apreciados
Filtrar Filtrar
  • Filtrar
  • Filtrar
APLICAR FILTROS
  • 004/2022
  • Publicação: 12/01/2022 às 00:00
  • Descrição: CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 040/2021
  • Publicação: 21/12/2021 às 00:00
  • Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022....
  • 046/2021
  • Publicação: 21/12/2021 às 00:00
  • Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 045/2021
  • Publicação: 07/12/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 045/2021, de 07 de Dezembro de 2021, que CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ...
  • 041/2021
  • Publicação: 23/11/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 041/2021, de 16 de Novembro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021. ...
  • 042/2021
  • Publicação: 23/11/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 042/2021, de 18 de Novembro de 2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RCP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 673/2005, AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO ...
  • 043/2021
  • Publicação: 23/11/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 043/2021, de 18 de Novembro de 2021, que INSTITUI CONCURSO DE VITRINES PARA O “NATAL EM KRONENTHAL – O RETORNO DO NOEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 044/2021
  • Publicação: 23/11/2021 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 044/2021, de 18 de Novembro de 2021, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2021. ...
  • 036/2021
  • Publicação: 09/11/2021 às 00:00
  • Descrição: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 19 DA LEI 839/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 037/2021
  • Publicação: 09/11/2021 às 00:00
  • Descrição: ALTERA A LEI 980/2011 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....