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  • 020/2022
  • Publicação: 15/03/2022 às 00:00
  • Descrição: CRIA VAGA PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 021/2022
  • Publicação: 15/03/2022 às 00:00
  • Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÁS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 022/2022
  • Publicação: 15/03/2022 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIAS E DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 023/2022
  • Publicação: 15/03/2022 às 00:00
  • Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 024/2022
  • Publicação: 15/03/2022 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 012/2022
  • Publicação: 02/03/2022 às 00:00
  • Descrição: ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 013/2022
  • Publicação: 02/03/2022 às 00:00
  • Descrição: CRIA VAGA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 014/2022
  • Publicação: 02/03/2022 às 00:00
  • Descrição: CRIA VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 016/2022
  • Publicação: 02/03/2022 às 00:00
  • Descrição: CRIA PADRÃO DE VENCIMENTO NA LEI 1292/2017 QUE ESTABELECE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 017/2022
  • Publicação: 02/03/2022 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE VENCIMENTO PREVISTO NA LEI 676/2005 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (ESTATUTO), ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1219/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....