Projetos Apreciados
Filtrar Filtrar
  • Filtrar
  • Filtrar
APLICAR FILTROS
  • 00026/2018
  • Publicação: 19/06/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 026/2018, de 15 de Junho de 2018, que ALTERA ANEXO I DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00024/2018
  • Publicação: 05/06/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 024/2018, de 04 de Junho de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BRDE – BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00021/2018
  • Publicação: 22/05/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 021/2018, de 07 de Maio de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OFERECER GARANTIAS PARA FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00022/2018
  • Publicação: 22/05/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 022/2018, de 15 de Maio de 2018, que INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00023/2018
  • Publicação: 22/05/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 023/2018, de 15 de Maio de 2018, que AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00017/2018
  • Publicação: 24/04/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 017/2018, de 18 de Abril de 2018, que AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00018/2018
  • Publicação: 24/04/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 018/2018, de 20 de Abril de 2018, que ALTERA ARTIGO 2º E 14º DA LEI Nº 1.067/2013 DE 17 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00019/2018
  • Publicação: 24/04/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 019/2018, de 20 de Abril de 2018, que ALTERA ARTIGO 2º, § 2º DA LEI Nº 1.172/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE REAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00020/2018
  • Publicação: 24/04/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 020/2018, de 20 de Abril de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM BEM IMÓVEL PARTICULAR PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA....
  • 00014/2018
  • Publicação: 10/04/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 014/2018, de 05 de Abril de 2018, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....