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  • 00013/2018
  • Publicação: 10/04/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 013/2018, de 02 de Abril de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. ...
  • 00015/2018
  • Publicação: 10/04/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 015/2018, de 05 de Abril de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OUTROS MUNICÍPIOS, EM PROL DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00016/2018
  • Publicação: 10/04/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 016/2018, de 05 de Abril de 2018, que REFORMULA O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00010/2018
  • Publicação: 20/03/2018 às 00:00
  • Descrição: -Projeto de Lei número 010/2018, de 16 de Março de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PARA O FUNDEB NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018.
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  • 00011/2018
  • Publicação: 20/03/2018 às 00:00
  • Descrição: -Projeto de Lei número 011/2018, de 16 de Março de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018....
  • 00012/2018
  • Publicação: 20/03/2018 às 00:00
  • Descrição: -Projeto de Lei número 012/2018, de 16 de Março de 2018, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2018....
  • 00001/2018
  • Publicação: 06/03/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 001/2018, de 26 de Fevereiro de 2018, que AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA PROMOÇÃO DO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00002/2018
  • Publicação: 06/03/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 002/2018, de 26 de Fevereiro de 2018, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O ANO DE 2018. ...
  • 00003/2018
  • Publicação: 06/03/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 003/2018, de 26 de Fevereiro de 2018, que DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00004/2018
  • Publicação: 06/03/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 004/2018, de 01 de Março de 2018, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, III DA LEI 918/2010 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...