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  • 00005/2018
  • Publicação: 06/03/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 005/2018, de 01 de Março de 2018, que ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.120/2014 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00006/2018
  • Publicação: 06/03/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 006/2018, de 01 de Março de 2018, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00007/2018
  • Publicação: 06/03/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 007/2018, de 01 de Março de 2018, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00008/2018
  • Publicação: 06/03/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 008/2018, de 01 de Março de 2018, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00009/2018
  • Publicação: 06/03/2018 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 009/2018, de 01 de Março de 2018, que AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00046/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 046/2017, de 12 de dezembro de 2017, que CRIA VAGAS PARA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00047/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 047/2017, de 14 de dezembro de 2017, que AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTEIRA DO VALE – CTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00048/2017
  • Publicação: 19/12/2017 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 048/2017, de 19 de dezembro de 2017, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017. ...
  • 00045/2017
  • Publicação: 05/12/2017 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 045/2017, de 01 de dezembro de 2017, que ACRESCENTA OS INCISOS XI E XII AO ARTIGO 7º DA LEI 1.247/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL. ...
  • 00044/2017
  • Publicação: 21/11/2017 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei nº 044/2017, de 06 de Novembro de 2017, que CRIA PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FAMÍLIAS ACOLHEDORAS NO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ...