Projetos Apreciados
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  • 00043/2017
  • Publicação: 07/11/2017 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei nº 043/2017, de 01 de Novembro de 2017, que CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00042/2017
  • Publicação: 07/11/2017 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei número 042/2017, de 31 de outubro de 2017, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018....
  • 00002/2017
  • Publicação: 17/10/2017 às 00:00
  • Descrição: Projeto de Lei Complementar de número 002/2017, de 13 de outubro de 2017, que DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00039/2017
  • Publicação: 03/10/2017 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VALE REAL, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00041/2017
  • Publicação: 03/10/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PRÔVIDENCIAS...
  • 00036/2017
  • Publicação: 19/09/2017 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018....
  • 00037/2017
  • Publicação: 19/09/2017 às 00:00
  • Descrição: ESTABELECE AS BASES E DIRETRIZES PARA A CONDUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL MUNICIPAL, BEM COMO SEUS MECANISMOS DE APLICAÇÃO, TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – TLA E CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFAM E DE EXPEDIENTES DE ÂMBITO AMBIENTAL E FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00040/2017
  • Publicação: 19/09/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO/RS....
  • 00038/2017
  • Publicação: 05/09/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
  • 00035/2017
  • Publicação: 15/08/2017 às 00:00
  • Descrição: ALTERA ARTIGO 6º DA LEI 1.283/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....