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  • 00034/2017
  • Publicação: 08/08/2017 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VALE REAL COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
  • 00033/2017
  • Publicação: 31/07/2017 às 00:00
  • Descrição: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI 1.030/2012, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ...
  • 00032/2017
  • Publicação: 25/07/2017 às 00:00
  • Descrição: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTOS DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00031/2017
  • Publicação: 25/07/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DAS MENINAS CANTORAS DE VALE REAL – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00030/2017
  • Publicação: 25/07/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA OTO COMPONENTES EM MADEIRA LTDA – EPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00001/2017
  • Publicação: 04/07/2017 às 00:00
  • Descrição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2017 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VALE REAL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP E O FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA....
  • 00029/2017
  • Publicação: 27/06/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00028/2017
  • Publicação: 13/06/2017 às 00:00
  • Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00020/2017
  • Publicação: 23/05/2017 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE REAL PARA O PERÍODO DE 2018-2021...
  • 00024/2017
  • Publicação: 23/05/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM 2017...