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  • 00025/2017
  • Publicação: 23/05/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA ELOIR TERRES ME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00026/2017
  • Publicação: 23/05/2017 às 00:00
  • Descrição: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1.120/2014, DE 14 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00027/2017
  • Publicação: 23/05/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA CARINE RAUBER TERRES ESTOFADOS – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00023/2017
  • Publicação: 09/05/2017 às 00:00
  • Descrição: INSTITUI CAMPANHA DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00021/2017
  • Publicação: 25/04/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR PRAZO TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00022/2017
  • Publicação: 25/04/2017 às 00:00
  • Descrição: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI 926/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE REAL-RS...
  • 00019/2017
  • Publicação: 25/04/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA SUBVENÇÃO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FAZENDA DO SENHOR JESUS - RAIO DE ESPERANÇA DE NOVO HAMBURGO/RS...
  • 00014/2017
  • Publicação: 11/04/2017 às 00:00
  • Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO EM PARCERIA COM A COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00015/2017
  • Publicação: 11/04/2017 às 00:00
  • Descrição: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, II, § 4º E DO ARTIGO 23-B DA LEI 673 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
  • 00016/2017
  • Publicação: 11/04/2017 às 00:00
  • Descrição: AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...